ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.230924-SEB – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº PCS-01.290824-SEB – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO DE DE SISTEMA PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – Contratante: Secretaria Municipal de Educação básica – Contratada: LUIZ VALMIR TEIXEIRA BRAGA JUNIOR, CNPJ nº 55.580.504/0001-10 –

PORTARIA Nº 439/2024 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Quitéria (CE), JOSÉ BRAGA BARROZO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as prerrogativas inerentes ao cargo: RESOLVE: Art. 1º Exonerar a senhora BÁRBARA ELLEN AVELINO LINHARES, inscrita no CPF nº ***.421.433-**, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 09.01.001.2022-SEB – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.130722-SEDUC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica – Contratada: AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI CNPJ nº 08.703.014/0001-83 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação de prestação dos serviços de transporte

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 11.09.2024.001-SESA – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. – Data de Abertura: 01/10/2024 – Horário: 09H00M –

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 09.01.002.2022-SEB – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.130722-SEDUC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica – Contratada: V&V EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ nº 27.499.707/0001-40 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do contrato da Contratação de prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino universitário de Santa Quitéria/CE – Valor do Acréscimo: R$ 20.725,76 (vinte mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) – Novo Valor Global: R$ 6.150.025,42 (seis milhões, cento e cinquenta mil e vinte e cinco reais e setenta e quarenta e dois

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 15.05.2024.001-SEDUC – Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do 

SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Quitéria (CE), JOSÉ BRAGA BARROZO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as prerrogativas inerentes ao cargo: RESOLVE: Art. 1º Nomear a senhora

PORTARIA Nº 098/2024 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - Regulamentar a fruição das licenças-prêmios dos servidores técnicos-administrativos e docentes no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Quitéria, no ano de 2025.

JOSÉ BRAGA BARROZO Prefeito de Santa Quitéria LIGIA MARIA BENEVINUTO DE SOUSA PROTÁSIO Vice-Prefeita de Santa Quitéria