ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.230924-SEB – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº PCS-01.290824-SEB – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO DE DE SISTEMA PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – Contratante: Secretaria Municipal de Educação básica – Contratada: LUIZ VALMIR TEIXEIRA BRAGA JUNIOR, CNPJ nº 55.580.504/0001-10 –

PORTARIA Nº 439/2024 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Quitéria (CE), JOSÉ BRAGA BARROZO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as prerrogativas inerentes ao cargo: RESOLVE: Art. 1º Exonerar a senhora BÁRBARA ELLEN AVELINO LINHARES, inscrita no CPF nº ***.421.433-**, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 09.01.001.2022-SEB – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.130722-SEDUC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica – Contratada: AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI CNPJ nº 08.703.014/0001-83 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação de prestação dos serviços de transporte

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 11.09.2024.001-SESA – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. – Data de Abertura: 01/10/2024 – Horário: 09H00M –

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 09.01.002.2022-SEB – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.130722-SEDUC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica – Contratada: V&V EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ nº 27.499.707/0001-40 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do contrato da Contratação de prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino universitário de Santa Quitéria/CE – Valor do Acréscimo: R$ 20.725,76 (vinte mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) – Novo Valor Global: R$ 6.150.025,42 (seis milhões, cento e cinquenta mil e vinte e cinco reais e setenta e quarenta e dois

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 15.05.2024.001-SEDUC – Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do 

SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Quitéria (CE), JOSÉ BRAGA BARROZO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as prerrogativas inerentes ao cargo: RESOLVE: Art. 1º Nomear a senhora