QUITÉRIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Instituído pela Lei Municipal Nº 1.050/2021, de 18 de Março de 2021 ANO III SANTA QUITÉRIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 0410 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 16/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023