QUITÉRIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Instituído pela Lei Municipal Nº 1.050/2021, de 18 de Março de 2021 ANO II SANTA QUITÉRIA, 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Nº 0350 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA N° 210/20222/SMEBSQ