PORTARIA Nº 421/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.280824-IPESQ – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº PCS-01.010824- IPESQ – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS E RECARGA DE TONER PERTENCENTES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. – Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos – Contratada: ARTHUR LIMA DOS SANTOS, CNPJ nº 33.168.028/0001-91– Valor: R$ 19.175,00 (dezenove mil, cento e setenta e cinco reais) – Data da Assinatura do Contrato:28/08/2024– Vigência:12 (dose) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Josenias Magalhães de Sousa (CONTRATANTE); Arthur Lima dos Santos (CONTRATADA). 

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.280824-SEPLAG – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº PCS-01.160824- SEPLAG – Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE TIPO SAAS DE SISTEMA DE AUTOMATIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) DE INTERESSA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Contratada: STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 37.933.858/0001-19 – Valor: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil, seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 28/08/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vicente Gomes da Silva Neto (CONTRATANTE); Francisco Leonardo Franco de Carvalho (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.230824-IMASQ – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº PCS-01.050824- IMASQ – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis para o abastecimento de veículo por maior desconto incidido sobre os preços da Tabela de preços da Agencia Nacional de Petróleo – ANP (Referência Crateús-CE), para suprir as necessidades do Instituto Municipal de meio ambiente de Santa Quitéria– Contratante: Instituto Municipal do Meio Ambiente – Contratada: FAVORECIDA: RS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.945.118/0001-77. VALOR: R$ 24.160,00 (vinte e quatro mil e cento e sessenta reais) – Data da Assinatura do Contrato:23/08/2024– Vigência:12 (doze) meses – Fundamentação Legal:§Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Paula Mesquita Martins Tavares (CONTRATANTE); Ozaneide Rodrigues do Nascimento (CONTRATADA).

DECRETO Nº 024 DE 2024 DE 25 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E EXPEDIENTE CORRIDO PARA AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS NA DATA DE 26 DE AGOSTO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTAQUITÉRIA– CEARÁ.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Instituto Municipal de Previdência de Santa Quitéria-CE – IPESQ; Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PCS-01.010824-IPESQ– Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS E RECARGA DE TONER PERTENCENTES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Onde lê-se: Data da Sessão: 23/08/2024 (vinte e três de agosto de dois mil e vinte e quatro), leia-se 26/08/2024 (vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e quatro) – Horário da Sessão: 10H30M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br | https://www.santaquiteria.ce.gov.br/licitacao | https://pncp.gov.br – Link da Sessão: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Unidades Administrativas: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO – Processo Originário: Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01.150724-SECULT – Objeto: CREDENCIAMENTO DE Seleção de propostas para formalização de cooperação técnica e financeira por parte dos convenentes com finalidade de transferência de recursos financeiros à associação sediada ou com representação atuante e reconhecida no município de Santa Quitéria - Ceara que tenham por objetivo e iniciativas projetos voltados à execução de apoio a atividades de Comemoração aos 168 anos de Emancipação Política do Município de Santa Quitéria-CE– Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo de Chamamento Público – Licitante: ASSOCIAÇÃO DOS CAPRINOCULTORES E OUVINOCUTORES DE SANTA QUITÉRIA - ACOSQ - CNPJ: 25.178.282/0001-42. Onde lê-se: com o valor de R$ 812.014,69 (oitocentos e doze mil quatorze reais e sessenta e nove centavos), leia-se: com o valor de R$ 786.518,65 (setecentos e oitenta e seis mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 20/08/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/2021 – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica: Maria Eliane Maciel Albuquerque - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Turístico: Maria do Socorro Martins Farias.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURAMUNICIPALDE SANTAQUITÉRIA– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.31072023-SEINFRA – Processo Originário: Tomada de Preços nº PCS-01.170123-SEINFRA – Contratante: Secretaria Municipal de Santa Quitéria – Contratada: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 21.691.178/0001-04 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para construção de 01 (uma) Praça no Bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, MAPP 5325, em Santa Quitéria/CE – Nova Vigência:02/06/2024 à02/11/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:31/05/2024– o Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei n 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Melissa Sousa (CONTRATANTE); Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.190824-SEPROS – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº PCS-01.020824- SEPROS – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO REMANESCENTE DE MÃO DE OBRA DA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO AO CRAS ODILON MARINHO DE PINHO – Contratante: Secretaria Municipal de Proteção Social E Direitos Humanos – Contratada: TREND CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 36.980.220/0001-76 – Valor: R$ 48.154,55 (quarenta e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 19/08/2024 – Vigência: 180 (cento e oitenta) dias – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Joelma Maria Castro Ávila (CONTRATANTE); Maria Lucia da Penha Vasconcelos(CONTRATADA)

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.160824-SESA – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº PCS-01.010824- SESA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE RADIOLOGIA DIVERSOS, DESTINADOS A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: MARIA NUBIA RODRIGUES PAIVA, CNPJ nº 27.472.148/0001-85 – Valor: 57.100,00 (cinquenta e sete mil e cem reais) – Data da Assinatura do Contrato: 16/08/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/2

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 03.130824-SEB – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº PCS-03.250724-SEB – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM ARQUITETURA E URBANISMO PARA ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SANTA QUITÉRIA-CE.– Contratante: Secretaria Municipal de Educação básica – Contratada: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº21.691.178/0001-04 – Valor: R$ 46.069,92 (quarenta e seis mil e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 13/08/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTRATANTE);Antonio Erison Moreira de Mesquita (CONTRATADA).

PORTARIA Nº 422-A/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.203/2024 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 DENOMINA DE EDVAN RIBEIRO SALES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DIRO MOREIRA, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTAQUITÉRIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PCS-01.010824-SESA – Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE RADIOLOGIA DIVERSOS, DESTINADOS A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 16/08/2024 – Horário da Sessão: 09H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM - Link de Acesso ao Edital: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br | www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br– Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira– Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 01.020724-SESA – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA/CE. – Data de Abertura: 22/08/2024 – Horá io: 09 H 00 M – Link de A cesso ao Edital: h t t p s : / / b n c c o m p r a s . c o m | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.