PORTARIA Nº 390/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO N°038.AC/2024 - O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA E O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA,

PORTARIA Nº 389/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E CONTROLE DE ESTOQUES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 18.04.2024.001-SEPLAG – Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Veículos destinados as diversas Secretarias do Município de Santa Quitéria/Ce. – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA 01: TAIAMÃ EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI - CNPJ Nº 17.239.474/0001-93, com o valor de R$ 897.347,40, para os itens: 01, 02, 03, 04, 07 e 08 e BENEFICIÁRIA 02: NORDESTE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 42.492.459/0001-08, com o valor de R$ 90.000,00, para os itens: 09 e 10.Perfazendo um Valor Total de R$ 987.347,40. - Data da Adjudicação e Homologação:13/06/2024 – Fundamentação Legal:Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças: Vicente Gomes da Silva Neto

DECRETO Nº 021, DE 12 DE JUNHO DE 2024 ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 028/2023, DE 03/08/2023, PARA DEFINIR A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

PORTARIA Nº 385/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 004/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE TELETRABALHO PARA OS SERVIDORES DO PAÇO MUNICIPAL NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024

LEI Nº 1.201/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO, FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, ALÉM DA CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.197/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SUPLEMENTANDO A LEI Nº 12.764/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 379/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA PARAO BIÊNIO 2024 - 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 377/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE

DECRETO Nº 020, DE 03 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 E DOS ARTIGOS 35 A49 DALEI MUNICIPAL Nº 953/2017

PORTARIA Nº 373/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1504012021-SAFIN – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO PCS-01.30032021-SAFIN – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – Contratada: ANTÔNIO JORGE MAGALHÃES CPF nº 267.006.547-34 – Finalidade: LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: o 16/04/2024 – Nova Vigência: 18/04/2024 à 18/04/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei n 8.666/93; Decreto Municipal nº 008/2021 de 04/02/2021, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Vicente Gomes da Silva Neto (CONTRATANTE);Antônio Jorge Magalhães (CONTRATADA). 

DECRETO Nº 018 DE 27 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 31 DE MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTAQUITÉRIA– CEARÁ.

PORTARIA Nº 372/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 370/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE MÍDIA SOCIAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMNETO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 368/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIANº 367/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ANOMEAÇÃO DACHEFE DE DIVISÃO DE NORMAS PROTOCOLOS E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES GERENCIAS JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.196/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE 2024, NOS VENCIMENTOS DOS SE R VI D O R ES EFET IV O S, C O M ISSI O N A D O S E D O S CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE COM A LIMITAÇÃO DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE ACORDO COM A LEI DAS ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS