ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.06042023-SEINFRA – Processo Originário: Tomada de Preços Nº PCS-01.060223-SEINFRA– Contratante: Secretaria Municipal Infraestrutura E Serviços Urbanos de Santa Quitéria – Contratada: A T MESQUITA-ME - CNPJ nº 24.022.534/0001-87– Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIAda Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Civil, Para Recomposição De Pavimentação Em Pedra Tosca, Meio Fio, Drenagem E Esgoto, Na Sede E Distritos Do Município De Santa Quitéria/Ce – Nova Vigência: 07/04/2024 à 07/04/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração o Contratual: 05/04/2024 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei n 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários Raimundo Martins Parente (CONTRATANTE); Antônio Teixeira Mesquita (CONTRATADA)

PORTARIA Nº 022/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 021/2024 - SANTA QUITÉRIA/CE, 03 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 

PORTARIA Nº 358/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ADMNISTRATIVA DE GESTÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA Nº 356/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - A Portaria Nº. 344/2024 de 24 de abril de 2024, publicada na edição nº, 0691, de 24 de abril de 2024, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por erro de digitação a seguinte correção: Onde se lê: Art. 1º Nomear o senhor, ANTÔNIO MINELEU DE AGUIAR, inscrito no CPF nº ***.279.673- **, para ocupar o cargo de provimento em comissão COORDENADOR ESCOLAR DE NÍVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. Leia-se: Art. 1º Nomear o senhor, ANTÔNIO MINELEU DE AGUIAR, inscrito no CPF nº ***.279.673-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR DE NÍVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Ceará, 30 de abril de 2024; 168º da Emancipação Política Municipal. JOSÉ BRAGABARROZO - Prefeito Municipal. 

ERRATA Nº 355/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - A Portaria Nº. 352/2024 de 26 de abril de 2024, publicada na edição nº, 0693, de 26 de abril de 2024, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por erro de digitação a seguinte correção: Onde se lê: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia-se: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE CIDADANIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Ceará, 29 de abril de 2024; 168º da Emancipação Política Municipal. JOSÉ BRAGABARROZO - Prefeito Municipal. 

PORTARIA Nº 350/2024 DE 25 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, BIÊNIO 2023/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

P O R T A R I A Nº 001/2024 - SANTA QUITÉRIA/CE, 08 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a recondução descrita no art. 78, Lei municipal nº 851/14 do Instituto de Previdência Municipal de Santa Quitéria – IPESQ e outras providências”. JOSENIAS MAGALHÃES DE SOUSA, Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - IPESQ, no exercício das atribuições que lhe confere a PORTARIA Nº 191/2023 DE 19 DE ABRILDE 2023, e o artigo 78, parágrafo único da Lei municipal nº 851/14. R E S O LV E Art. 1º– Reconduzir os Conselhos Administrativo e Fiscal instituídos em 2021 através do Edital nº. 001/2021 – IPESQ instrumentos, descritos na ata da primeira sessão ordinária (anexa), do Instituto de Previdência Municipal de Santa Quitéria – IPESQ, conforme preceitua o artigo 78, parágrafo único da Lei municipal nº 851/14. Art. 2 º– Apresente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registrese. Publique-se. JOSENIAS MAGALHÃES DE SOUSA- Diretor Presidente do IPESQ. 

PORTARIA Nº 344/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NÍVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria-CE, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação Básica, no uso de suas atribuições legais, publica através deste, o resultado final do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos cargos de Supervisor e de Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADI), do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (PADIN), para execução em 2024

PORTARIA Nº 338/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.1189/2024 DE 22 ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL RELACIONADO À CATEGORIA DOS MOTORISTAS EFETIVOS, APLICADOS SOB O VENCIMENTO BASE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ERRATA Nº 329/2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Quitéria (CE), JOSÉ BRAGA BARROZO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as prerrogativas inerentes ao cargo: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTAQUITÉRIA- CE, que é composta pelo os seguintes membros: - Membro: Paulo Henrique de Lima Ferreira – CPF: ***.722.553-** - Membro: Jonas Ferreira Furtado – CPF: ***.424.693-** - Membro: Kádna Lourranny Mororó Rodrigues – CPF: ***.488.373-** Art. 2º - O suplente somente comporá a Comissão de Planejamento das Contratações Públicas, na ausência de algum dos membros. Art. 3º - Compete a Comissão de Planejamento das Contratações Públicas, o rigoroso cumprimento de todas as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021e suas alterações posteriores, tais como o cadastramento de fornecedores, elaboração de editais, julgamentos de documentos de habilitação e proposta de preço e demais disposições competentes a referida Lei, bem como da Lei Federal 10.520/02 e demais legislações pertinentes, quando couber. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Ceará, 19 de abril de 2024; 168º da Emancipação Política Municipal. JOSÉ BRAGA BARROZO - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 17 /2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTAQUITÉRIA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 326/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA DE PROGRAMAS, PROJETOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE PARA VIGÊNCIAA PARTIR DA LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 002/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 012/24 DE 12 ABRIL DE 2024 ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 028/2023, DE 03/08/2023, PARA DEFINIR A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 315/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E ARQUIVO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANTA QUITÉRIA, Diário do Município