SANTA QUITÉRIA, Diário do Município

PORTARIA Nº 312/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA EXECUTIVA DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTAQUITÉRIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 307/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DESPORTE DA SECRETARIA DE DESPORTOS, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTAQUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 303/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 

LEI Nº 1.185/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DACONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 300/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIANº 298/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE ANOMEAÇÃO DASUPERINTENDENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTAQUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 358/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ADMNISTRATIVA DE GESTÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA Nº 356/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - A Portaria Nº. 344/2024 de 24 de abril de 2024, publicada na edição nº, 0691, de 24 de abril de 2024, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por erro de digitação a seguinte correção: Onde se lê: Art. 1º Nomear o senhor, ANTÔNIO MINELEU DE AGUIAR, inscrito no CPF nº ***.279.673- **, para ocupar o cargo de provimento em comissão COORDENADOR ESCOLAR DE NÍVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. Leia-se: Art. 1º Nomear o senhor, ANTÔNIO MINELEU DE AGUIAR, inscrito no CPF nº ***.279.673-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR DE NÍVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Ceará, 30 de abril de 2024; 168º da Emancipação Política Municipal. JOSÉ BRAGABARROZO - Prefeito Municipal. 

ERRATA Nº 355/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - A Portaria Nº. 352/2024 de 26 de abril de 2024, publicada na edição nº, 0693, de 26 de abril de 2024, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por erro de digitação a seguinte correção: Onde se lê: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia-se: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE CIDADANIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Ceará, 29 de abril de 2024; 168º da Emancipação Política Municipal. JOSÉ BRAGABARROZO - Prefeito Municipal. 

PORTARIA Nº 350/2024 DE 25 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, BIÊNIO 2023/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

P O R T A R I A Nº 001/2024 - SANTA QUITÉRIA/CE, 08 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a recondução descrita no art. 78, Lei municipal nº 851/14 do Instituto de Previdência Municipal de Santa Quitéria – IPESQ e outras providências”. JOSENIAS MAGALHÃES DE SOUSA, Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - IPESQ, no exercício das atribuições que lhe confere a PORTARIA Nº 191/2023 DE 19 DE ABRILDE 2023, e o artigo 78, parágrafo único da Lei municipal nº 851/14. R E S O LV E Art. 1º– Reconduzir os Conselhos Administrativo e Fiscal instituídos em 2021 através do Edital nº. 001/2021 – IPESQ instrumentos, descritos na ata da primeira sessão ordinária (anexa), do Instituto de Previdência Municipal de Santa Quitéria – IPESQ, conforme preceitua o artigo 78, parágrafo único da Lei municipal nº 851/14. Art. 2 º– Apresente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registrese. Publique-se. JOSENIAS MAGALHÃES DE SOUSA- Diretor Presidente do IPESQ. 

PORTARIA Nº 344/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NÍVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria-CE, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação Básica, no uso de suas atribuições legais, publica através deste, o resultado final do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos cargos de Supervisor e de Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADI), do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (PADIN), para execução em 2024