PORTARIA Nº 368/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 392/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro de Preços Nº 21.06.001.2024-SECULT – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCSPERP-01.150224-SECULT – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços e locação de estruturas destinadas aos diversos eventos promovidos pela secretaria de Cultura e Desenvolvimento Turístico do município de Santa Quitéria/CE – Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Turístico – BENEFICIÁRIA 01: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 00.430.571/0001-66, com o Valor de R$ 113.250,00; BENEFICIÁRIA02: MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 26.722.490/0001-23, com o Valor de R$ 134.400,00; BENEFICIÁRIA03: UPPE ! PRODUTORA E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 42.631.102/0001-55, com o Valor de R$ 164.500,00; BENEFICIÁRIA 04: JOSÉ ABIDENAGO NOBRE LTDA – CNPJ Nº 08.508.378/0001-02, com o Valor de R$ 50.100,00 e BENEFICIÁRIA 05: P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 24.730.537/0001-75, com o Valor de R$ 12.000,00. Perfazendo um Valor Total de R$ 474.250,00. – Data da Assinatura da Ata de registo de Preços:25/06/2024– Vigência:12 (doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Art. 84, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Maria do Socorro Martins Farias (ORGÃO GERENCIADOR); Edilson César Cardoso de Araujo; Marcus Aurélio Castelo Branco Fortaleza; Danniel Araujo Pontes; José Abidenago Nobre e Pedro Antonio da Costa Rocha de Oliveira Aragão (BENEFICIÁRIOS).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAQUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 17.06.001.2024-SEDUC – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 13.05.2024.001-SEDUC – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. – Contratada: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81 – Valor: R$ 755.006,00 (Setecentos e cinquenta e cinco mil e seis reais). – Data da Assinatura do Contrato: 17/06/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTRATANTE);Aécio Nogueira Vasconcelos Junior(CONTRATADA).

DECRETO Nº 022, DE 21 DE JUNHO DE 2024 DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR JOSÉ OSVALDO CATUNDA MARTINIANO. 

PORTARIA Nº 391/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ BRAGA BARROZO Prefeito de Santa Quitéria LIGIA MARIA BENEVINUTO DE SOUSA PROTÁSIO Vice-Prefeita de Santa Quitéria

PORTARIA Nº 390/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO N°038.AC/2024 - O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA E O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA,

PORTARIA Nº 389/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E CONTROLE DE ESTOQUES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 18.04.2024.001-SEPLAG – Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Veículos destinados as diversas Secretarias do Município de Santa Quitéria/Ce. – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA 01: TAIAMÃ EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI - CNPJ Nº 17.239.474/0001-93, com o valor de R$ 897.347,40, para os itens: 01, 02, 03, 04, 07 e 08 e BENEFICIÁRIA 02: NORDESTE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 42.492.459/0001-08, com o valor de R$ 90.000,00, para os itens: 09 e 10.Perfazendo um Valor Total de R$ 987.347,40. - Data da Adjudicação e Homologação:13/06/2024 – Fundamentação Legal:Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças: Vicente Gomes da Silva Neto

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Juventude – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE- 01.240624-SEDESP– Objeto: Construção de 5 (Cinco) Areninhas nas Respectivas Localidades de Trapiá, Macaraú, Malhada Grande, Riacho das Pedras e Raimundo Martins, Junto ao Munícipio de Santa Quitéria-CE – Data de Abertura:26/07/2024– Horário:09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaguiteria.ce.gov.br https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnecompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

PORTARIA Nº 398-A/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATENDIMENTO DA LEI Nº 13.019/2014 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 399/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POSSE DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Quitéria (CE), JOSÉ BRAGA BARROZO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PCS-01.070524-IMASQ – Objeto: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ARVORES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E PALMEIRAS PARA ARBORIZAÇÃO DE AVENIDAS NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE, JUNTO AO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 16/07/2024 – Horário da Sessão: 09H030M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br | h t t p s : / / w w w. s a n t a q u i t e ri a . c e . g o v. b r/ l i c i t a c a o | h t t p s : / / p n c p . g o v. b r – Link da Ses são: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br– Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.