ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira– Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 01.020724-SESA – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA/CE. – Data de Abertura: 22/08/2024 – Horá io: 09 H 00 M – Link de A cesso ao Edital: h t t p s : / / b n c c o m p r a s . c o m | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURAMUNICIPALDE SANTAQUITÉRIA– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0407012022-IPESQ – Processo Originário: PCS-0122062022-IPESQ – Contratante: IPESQ – Instituto De Previdência Dos Servidores Públicos Do Município De Santa Quitéria – Contratada: 3IT CONSULTORIA LTDA CNPJ nº 11.250.881/0001-15 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DAVIGÊNCIA da Contratação de serviços de locação de software para gestão do RPPS, desenvolvimento de site, aplicativo para os servidores públicos para acesso de informações de contracheques, previsão de aposentadoria, fale com o gestor, andamento de processos, entre outros, junto ao IPESQ - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Quitéria/CE – Nova Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/07/2024 – Fundamentação Legal: o Inciso IV, Art. 57, Lei n 8.666/93; Decreto Municipal nº 008/2021 de 04/02/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Josenias Magalhães de Sousa (CONTRATANTE);3IT CONSULTORIALTDA(CONTRATADA).

PORTARIA Nº 418/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Quitéria (CE), JOSÉ BRAGA BARROZO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as prerrogativas inerentes ao cargo: RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido a senhora BRUNA DE SOUSA PEREIRA, inscrita no CPF nº ***.367.973-**, do cargo de provimento em comissão de OUVIDORAGERAL DO MUNICÍPIO DE SANTAQUITÉRIACE, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Ceará, 08 de agosto de 2024; 168º da Emancipação Política Municipal. JOSÉ BRAGA BARROZO - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 415/2024 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Quitéria (CE), JOSÉ BRAGA BARROZO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as prerrogativas inerentes ao cargo: RESOLVE: Art. 1º Nomear a senhora TALITA MARIA MOURA SOARES, inscrita no CPF nº ***.820.738-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORADE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Ceará, 07 de agosto de 2024; 168º da Emancipação Política Municipal. JOSÉ BRAGABARROZO - Prefeito Municipal. 

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: Retificação de Edital – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação/Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 01.110724-SESA – Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios para confecção de cestas AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. – Data de Reabertura:16/08/2024 – Horário:09h00m – Agente de Contratação/Pregoeiro: José Fabiano Vieira

PORTARIA Nº 303/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.202/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 03.290724-IPESQ – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº PCS-03.090724- IPESQ – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria técnica administrativa nas ações referentes a transparência pública dos atos administrativos em geral de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Quitéria-Ce – Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos – Contratada: VASCONCELOS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA ME, CNPJ nº 55.717.586/0001-00 – Valor: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato:29/07/2024– Vigência:12 (dose) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Josenias Magalhães de Sousa (CONTRATANTE); José Vinicius Paiva Vasconcelos (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.300724-SECISE – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 18.04.2024.001-SEPLAG – Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Veículos destinados a SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PUBLICA do Município de Santa Quitéria/Ce. – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PUBLICA – Contratada: JUCICLEIDE ALVES POSSIDONIO EPP - CNPJ nº 19.361.192/0001-90, com o Valor de R$ 41.976,00 (quarenta e um mil e novecentos e setenta e seis reais) – Data da Assinatura do Contrato: 30/07/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Davi Gomes Avila Mendes (CONTRATANTE); Jucicleide Alves Possidonio (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PCS-01.180624-SESA – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 06/08/2024 – Horário da Sessão: 11:00 – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM - Link de Acesso ao Edital: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br | www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

PORTARIA Nº 411/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PRAZOS E AUDIÊNCIAS JUNTOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PORTARIA Nº 408/2024 DE 26 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR NÍVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PORTARIA Nº 407/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SEM ÔNUS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE- 01.0250624-SESA– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 01, NO DISTRITO DE MACARÁU NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE – Data de Abertura: 06/08/2024 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaguiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br– Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira

DECRETO Nº 023, DE 22 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE ADECLARAÇÃO DE AFETAÇAO DE BEM IMÓVELEM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO (3000655-44.2024.8.06.0160) E QUE O MUNICÍPIO JÁ POSSUI IMISSÃO DE POSSE, QUE SERÁ DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 403/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROCURADORA DO CÍVEL, TRABALHISTA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PCS-01.290524-IMASQ – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE RISCOS NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE SANTA QUITERIA/CE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 23/07/2024 – Horário da Ses são: 11 H :00 M – Preferência M E/EPP/EQU IPA R A D AS: SI M – Link de Acesso ao Edital: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br | https://www.santaquiteria.ce.gov.br/licitacao | https://pncp.gov.br – Link da Sessão: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURAMUNICIPALDE SANTAQUITÉRIA– Título: AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação Básica, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: ANULAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PCS- 14.06.2024.001-SEDUC que tinha como objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIADE EDUCAÇÃO BÁSICADO MUNICÍPIO DE SANTAQUITÉRIA-CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Esteio na Súmula nº 473/STF; Art. 49 caput, §3º c/c alínea “c”, inciso I, art. 109, Artigo 71, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação, estando aberto o prazo recursal– Secretária Municipal: Maria Eliane Maciel Albuquerque. 

PORTARIA Nº 400/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 1 – UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Quitéria (CE), JOSÉ BRAGA BARROZO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as prerrogativas inerentes ao cargo: RESOLVE: Art. 1º Nomear a senhora, MARIA ELIZANGELA VIEIRA MESQUITA, inscrita no CPF nº ***.240.433-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 1 – UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Ceará, 16 de julho de 2024; 168º da Emancipação Política Municipal. JOSÉ BRAGABARROZO - Prefeito Municipal. 

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Juventude – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE- 01.240624-SEDESP– Objeto: Construção de 5 (Cinco) Areninhas nas Respectivas Localidades de Trapiá, Macaraú, Malhada Grande, Riacho das Pedras e Raimundo Martins, Junto ao Munícipio de Santa Quitéria-CE – Data de Abertura:26/07/2024– Horário:09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaguiteria.ce.gov.br https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnecompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.