CONVOCAÇÃO 25.2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURAMUNICIPALDE SANTAQUITÉRIA– Título:AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 03.23.01-2021/SEAGRI – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.110221-SAFIN – Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Proteção Ambiental – Contratada: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA CNPJ nº 11.439.609/0001-88 – Finalidade: Revisão de Preço da Contratação dos serviços de Publicações em Jornais de Grande Circulação no Estado do Ceará e nos periódicos Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Proteção Ambiental Santa Quitéria/CE – Valor do Reajuste: R$ 1.565,00 (um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais) – Novo Valor Global: R$ 23.054,00 (vinte e três, cinquenta e quatro reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: o 05/06/2024– Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei n 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Venicio Alves Miranda (CONTRATANTE);Aurineide Vieira Santiago (CONTRATADA). 

JOSÉ BRAGA BARROZO Prefeito de Santa Quitéria LIGIA MARIA BENEVINUTO DE SOUSA PROTÁSIO Vice-Prefeita de Santa Quitéri

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTAQUITÉRIA – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 04.01.11.2024-DESPORTO – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.011123-SEPLAN – Distratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS, LAZER E JUVENTUDE – Distratada: ABAFORM DISTRIBUIDORACOMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ nº 01.886.693/0001-24– Finalidade: Rescisão do contrato nº 04.01.11.2024-DESPORTO, que objetivava a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÃO, LANCHE E COFFEE BREAK) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE– Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 17/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Erandir Paiva Timbó (DISTRATANTE);Possidônio Crisóstomo Neto (DISTRATADA).

CONVOCAÇÃO 23.2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PORTARIA Nº 392/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro de Preços Nº 21.06.001.2024-SECULT – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCSPERP-01.150224-SECULT – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços e locação de estruturas destinadas aos diversos eventos promovidos pela secretaria de Cultura e Desenvolvimento Turístico do município de Santa Quitéria/CE – Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Turístico – BENEFICIÁRIA 01: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 00.430.571/0001-66, com o Valor de R$ 113.250,00; BENEFICIÁRIA02: MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 26.722.490/0001-23, com o Valor de R$ 134.400,00; BENEFICIÁRIA03: UPPE ! PRODUTORA E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 42.631.102/0001-55, com o Valor de R$ 164.500,00; BENEFICIÁRIA 04: JOSÉ ABIDENAGO NOBRE LTDA – CNPJ Nº 08.508.378/0001-02, com o Valor de R$ 50.100,00 e BENEFICIÁRIA 05: P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 24.730.537/0001-75, com o Valor de R$ 12.000,00. Perfazendo um Valor Total de R$ 474.250,00. – Data da Assinatura da Ata de registo de Preços:25/06/2024– Vigência:12 (doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Art. 84, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Maria do Socorro Martins Farias (ORGÃO GERENCIADOR); Edilson César Cardoso de Araujo; Marcus Aurélio Castelo Branco Fortaleza; Danniel Araujo Pontes; José Abidenago Nobre e Pedro Antonio da Costa Rocha de Oliveira Aragão (BENEFICIÁRIOS).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAQUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 17.06.001.2024-SEDUC – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 13.05.2024.001-SEDUC – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. – Contratada: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81 – Valor: R$ 755.006,00 (Setecentos e cinquenta e cinco mil e seis reais). – Data da Assinatura do Contrato: 17/06/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTRATANTE);Aécio Nogueira Vasconcelos Junior(CONTRATADA).

DECRETO Nº 022, DE 21 DE JUNHO DE 2024 DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR JOSÉ OSVALDO CATUNDA MARTINIANO. 

PORTARIA Nº 391/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ BRAGA BARROZO Prefeito de Santa Quitéria LIGIA MARIA BENEVINUTO DE SOUSA PROTÁSIO Vice-Prefeita de Santa Quitéria

PORTARIA Nº 390/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO N°038.AC/2024 - O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA E O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA,

PORTARIA Nº 389/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E CONTROLE DE ESTOQUES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 18.04.2024.001-SEPLAG – Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Veículos destinados as diversas Secretarias do Município de Santa Quitéria/Ce. – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA 01: TAIAMÃ EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI - CNPJ Nº 17.239.474/0001-93, com o valor de R$ 897.347,40, para os itens: 01, 02, 03, 04, 07 e 08 e BENEFICIÁRIA 02: NORDESTE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 42.492.459/0001-08, com o valor de R$ 90.000,00, para os itens: 09 e 10.Perfazendo um Valor Total de R$ 987.347,40. - Data da Adjudicação e Homologação:13/06/2024 – Fundamentação Legal:Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças: Vicente Gomes da Silva Neto

DECRETO Nº 021, DE 12 DE JUNHO DE 2024 ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 028/2023, DE 03/08/2023, PARA DEFINIR A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

PORTARIA Nº 385/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 004/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE TELETRABALHO PARA OS SERVIDORES DO PAÇO MUNICIPAL NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024

LEI Nº 1.201/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO, FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, ALÉM DA CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 020, DE 03 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 E DOS ARTIGOS 35 A49 DALEI MUNICIPAL Nº 953/2017