ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTAQUITÉRIA – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 04.01.11.2024-DESPORTO – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.011123-SEPLAN – Distratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS, LAZER E JUVENTUDE – Distratada: ABAFORM DISTRIBUIDORACOMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ nº 01.886.693/0001-24– Finalidade: Rescisão do contrato nº 04.01.11.2024-DESPORTO, que objetivava a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÃO, LANCHE E COFFEE BREAK) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE– Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 17/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Erandir Paiva Timbó (DISTRATANTE);Possidônio Crisóstomo Neto (DISTRATADA).

PORTARIA Nº 392/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro de Preços Nº 21.06.001.2024-SECULT – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCSPERP-01.150224-SECULT – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços e locação de estruturas destinadas aos diversos eventos promovidos pela secretaria de Cultura e Desenvolvimento Turístico do município de Santa Quitéria/CE – Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Turístico – BENEFICIÁRIA 01: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 00.430.571/0001-66, com o Valor de R$ 113.250,00; BENEFICIÁRIA02: MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 26.722.490/0001-23, com o Valor de R$ 134.400,00; BENEFICIÁRIA03: UPPE ! PRODUTORA E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 42.631.102/0001-55, com o Valor de R$ 164.500,00; BENEFICIÁRIA 04: JOSÉ ABIDENAGO NOBRE LTDA – CNPJ Nº 08.508.378/0001-02, com o Valor de R$ 50.100,00 e BENEFICIÁRIA 05: P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 24.730.537/0001-75, com o Valor de R$ 12.000,00. Perfazendo um Valor Total de R$ 474.250,00. – Data da Assinatura da Ata de registo de Preços:25/06/2024– Vigência:12 (doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Art. 84, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Maria do Socorro Martins Farias (ORGÃO GERENCIADOR); Edilson César Cardoso de Araujo; Marcus Aurélio Castelo Branco Fortaleza; Danniel Araujo Pontes; José Abidenago Nobre e Pedro Antonio da Costa Rocha de Oliveira Aragão (BENEFICIÁRIOS).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAQUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 17.06.001.2024-SEDUC – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 13.05.2024.001-SEDUC – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. – Contratada: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81 – Valor: R$ 755.006,00 (Setecentos e cinquenta e cinco mil e seis reais). – Data da Assinatura do Contrato: 17/06/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTRATANTE);Aécio Nogueira Vasconcelos Junior(CONTRATADA).

PORTARIA Nº 391/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ BRAGA BARROZO Prefeito de Santa Quitéria LIGIA MARIA BENEVINUTO DE SOUSA PROTÁSIO Vice-Prefeita de Santa Quitéria

PORTARIA Nº 390/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO N°038.AC/2024 - O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA E O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA,

PORTARIA Nº 389/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E CONTROLE DE ESTOQUES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 18.04.2024.001-SEPLAG – Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Veículos destinados as diversas Secretarias do Município de Santa Quitéria/Ce. – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA 01: TAIAMÃ EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI - CNPJ Nº 17.239.474/0001-93, com o valor de R$ 897.347,40, para os itens: 01, 02, 03, 04, 07 e 08 e BENEFICIÁRIA 02: NORDESTE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 42.492.459/0001-08, com o valor de R$ 90.000,00, para os itens: 09 e 10.Perfazendo um Valor Total de R$ 987.347,40. - Data da Adjudicação e Homologação:13/06/2024 – Fundamentação Legal:Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças: Vicente Gomes da Silva Neto

DECRETO Nº 021, DE 12 DE JUNHO DE 2024 ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 028/2023, DE 03/08/2023, PARA DEFINIR A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

PORTARIA Nº 385/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 004/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE TELETRABALHO PARA OS SERVIDORES DO PAÇO MUNICIPAL NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024

LEI Nº 1.201/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO, FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, ALÉM DA CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.197/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SUPLEMENTANDO A LEI Nº 12.764/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 379/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA PARAO BIÊNIO 2024 - 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 377/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE

DECRETO Nº 020, DE 03 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 E DOS ARTIGOS 35 A49 DALEI MUNICIPAL Nº 953/2017

PORTARIA Nº 373/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1504012021-SAFIN – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO PCS-01.30032021-SAFIN – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – Contratada: ANTÔNIO JORGE MAGALHÃES CPF nº 267.006.547-34 – Finalidade: LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: o 16/04/2024 – Nova Vigência: 18/04/2024 à 18/04/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei n 8.666/93; Decreto Municipal nº 008/2021 de 04/02/2021, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Vicente Gomes da Silva Neto (CONTRATANTE);Antônio Jorge Magalhães (CONTRATADA).