PORTARIA Nº 439/2024 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Quitéria (CE), JOSÉ BRAGA BARROZO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as prerrogativas inerentes ao cargo: RESOLVE: Art. 1º Exonerar a senhora BÁRBARA ELLEN AVELINO LINHARES, inscrita no CPF nº ***.421.433-**, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 09.01.001.2022-SEB – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.130722-SEDUC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica – Contratada: AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI CNPJ nº 08.703.014/0001-83 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação de prestação dos serviços de transporte

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 11.09.2024.001-SESA – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. – Data de Abertura: 01/10/2024 – Horário: 09H00M –

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 09.01.002.2022-SEB – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.130722-SEDUC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica – Contratada: V&V EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ nº 27.499.707/0001-40 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do contrato da Contratação de prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino universitário de Santa Quitéria/CE – Valor do Acréscimo: R$ 20.725,76 (vinte mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) – Novo Valor Global: R$ 6.150.025,42 (seis milhões, cento e cinquenta mil e vinte e cinco reais e setenta e quarenta e dois

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 15.05.2024.001-SEDUC – Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do 

SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Quitéria (CE), JOSÉ BRAGA BARROZO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as prerrogativas inerentes ao cargo: RESOLVE: Art. 1º Nomear a senhora

PORTARIA Nº 098/2024 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - Regulamentar a fruição das licenças-prêmios dos servidores técnicos-administrativos e docentes no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Quitéria, no ano de 2025.

JOSÉ BRAGA BARROZO Prefeito de Santa Quitéria LIGIA MARIA BENEVINUTO DE SOUSA PROTÁSIO Vice-Prefeita de Santa Quitéria

ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO N°058.AC/2024 - O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA E O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº 429/2024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURAMUNICIPALDE SANTAQUITÉRIA– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 02080622-SEINFRA – Processo Originário: Tomada de Preços nº PCS-02.040222-SEINFRA – Contratante: Secretaria Municipal de Santa Quitéria – Contratada: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 13.997.118/0001-88– Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para Pavimentação de vias no município de Santa Quitéria/CE – MAPP 1230 (Pereiros) – Nova Vigência: 11/06/2024 à 11/02/2025– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/06/2024 – o Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei n 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Melissa Sousa (CONTRATANTE); Prime Empreendimentos, Incorporadora E Serviços LTDA(CONTRATADA). 

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01200623-SECULT – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO PCS-01.120623-SECULT – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO – Contratada: ELITA LUZIA DE ANDRADE MEDEIROS E ALMEIDA, CPF nº ***.486.833-**– Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 19/06/2024 – Nova Vigência: 20/06/2024 à 20/06/2025 – Fundamentação o Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei n 8.666/93; Decreto Municipal nº 008/2021 de 04/02/2022, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Maria do Socorro Martins Farias (CONTRATANTE); Elita Luzia de Andrade Medeiros e Almeida (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 01.110724-SESA – Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. – Situação: FRACASSADA – Razões: empresas não atenderam as diligências invocadas e foram desclassificadas. Agente de Contratação/Pregoeira. 

PORTARIA Nº 421/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.280824-IPESQ – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº PCS-01.010824- IPESQ – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS E RECARGA DE TONER PERTENCENTES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. – Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos – Contratada: ARTHUR LIMA DOS SANTOS, CNPJ nº 33.168.028/0001-91– Valor: R$ 19.175,00 (dezenove mil, cento e setenta e cinco reais) – Data da Assinatura do Contrato:28/08/2024– Vigência:12 (dose) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Josenias Magalhães de Sousa (CONTRATANTE); Arthur Lima dos Santos (CONTRATADA).