LEI Nº 1.201/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO, FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, ALÉM DA CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.197/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SUPLEMENTANDO A LEI Nº 12.764/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 379/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA PARAO BIÊNIO 2024 - 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 377/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE

DECRETO Nº 020, DE 03 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 E DOS ARTIGOS 35 A49 DALEI MUNICIPAL Nº 953/2017

PORTARIA Nº 373/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1504012021-SAFIN – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO PCS-01.30032021-SAFIN – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – Contratada: ANTÔNIO JORGE MAGALHÃES CPF nº 267.006.547-34 – Finalidade: LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: o 16/04/2024 – Nova Vigência: 18/04/2024 à 18/04/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei n 8.666/93; Decreto Municipal nº 008/2021 de 04/02/2021, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Vicente Gomes da Silva Neto (CONTRATANTE);Antônio Jorge Magalhães (CONTRATADA). 

DECRETO Nº 018 DE 27 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 31 DE MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTAQUITÉRIA– CEARÁ.

PORTARIA Nº 372/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 370/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE MÍDIA SOCIAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMNETO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 368/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIANº 367/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ANOMEAÇÃO DACHEFE DE DIVISÃO DE NORMAS PROTOCOLOS E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES GERENCIAS JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.196/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE 2024, NOS VENCIMENTOS DOS SE R VI D O R ES EFET IV O S, C O M ISSI O N A D O S E D O S CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE COM A LIMITAÇÃO DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE ACORDO COM A LEI DAS ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 15, DE 14 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN), DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTAQUITÉRIA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA–Título:AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 10.05.001.2022-IPESQ – Processo Originário: PCS-01.02052022-IPESQ – Contratante: IPESQ – Instituto De Previdência Dos Servidores Públicos Do Município De Santa Quitéria – Contratada: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME CNPJ nº 02.130.122/0001-28 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação de empresa apta a executar serviço de Implantação e licenciamento de uso de sistema web (pela internet), customizáveis de Folha de Pagamento, acessível via navegadores tradicionais de internet (Internet Explorer, Firefox, Google Chrome, etc.), através de protocolo HTTP (Protocolo de transferência de Hipertexto) – Nova Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/05/2024 – Fundamentação Legal: o Inciso IV, Art. 57, Lei n 8.666/93; Decreto Municipal nº 008/2021 de 04/02/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários:Josenias Magalhães de Sousa (CONTRATANTE);ITARGET TECNOLOGIADAINFORMAÇÃO LTDA- ME (CONTRATADA).