PORTARIA Nº 379/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA PARAO BIÊNIO 2024 - 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 377/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE

DECRETO Nº 020, DE 03 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA QUITÉRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 E DOS ARTIGOS 35 A49 DALEI MUNICIPAL Nº 953/2017

PORTARIA Nº 373/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1504012021-SAFIN – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO PCS-01.30032021-SAFIN – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – Contratada: ANTÔNIO JORGE MAGALHÃES CPF nº 267.006.547-34 – Finalidade: LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: o 16/04/2024 – Nova Vigência: 18/04/2024 à 18/04/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei n 8.666/93; Decreto Municipal nº 008/2021 de 04/02/2021, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Vicente Gomes da Silva Neto (CONTRATANTE);Antônio Jorge Magalhães (CONTRATADA). 

DECRETO Nº 018 DE 27 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 31 DE MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTAQUITÉRIA– CEARÁ.

PORTARIA Nº 372/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 370/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE MÍDIA SOCIAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMNETO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 368/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIANº 367/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ANOMEAÇÃO DACHEFE DE DIVISÃO DE NORMAS PROTOCOLOS E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES GERENCIAS JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.196/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE 2024, NOS VENCIMENTOS DOS SE R VI D O R ES EFET IV O S, C O M ISSI O N A D O S E D O S CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE COM A LIMITAÇÃO DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE ACORDO COM A LEI DAS ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 15, DE 14 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN), DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTAQUITÉRIA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA–Título:AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 10.05.001.2022-IPESQ – Processo Originário: PCS-01.02052022-IPESQ – Contratante: IPESQ – Instituto De Previdência Dos Servidores Públicos Do Município De Santa Quitéria – Contratada: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME CNPJ nº 02.130.122/0001-28 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação de empresa apta a executar serviço de Implantação e licenciamento de uso de sistema web (pela internet), customizáveis de Folha de Pagamento, acessível via navegadores tradicionais de internet (Internet Explorer, Firefox, Google Chrome, etc.), através de protocolo HTTP (Protocolo de transferência de Hipertexto) – Nova Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/05/2024 – Fundamentação Legal: o Inciso IV, Art. 57, Lei n 8.666/93; Decreto Municipal nº 008/2021 de 04/02/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários:Josenias Magalhães de Sousa (CONTRATANTE);ITARGET TECNOLOGIADAINFORMAÇÃO LTDA- ME (CONTRATADA).

LEI Nº 1.195/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES E POR DETERMINAÇÃO DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021. 

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: Retificação de Edital– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE Nº 10.04.2024.001-SEPROS – Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita na Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos do município de Santa Quitéria-CE. – Data de Reabertura:28/05/2024 – Horário:09h00m – Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

DECRETO Nº 013, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

ATO DE REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO N°001.AR/2024 - O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA E O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o ex-pensionista FRANCISCO DAS CHAGAS DA HORA, CPF:***.421.563-**, optou de forma voluntária e através de declaração formal, não desejar continuar a receber o seu Benefício de Pensão por morte junto a este Instituto, RESOLVE: REVOGAR O ATO Nº022.AC/2023. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA, EM 24 DE abril DE 2024. JOSENIAS MAGALHÃES DE SOUSA - Diretor-Presidente do IPESQ . JOSÉ BRAGABARROZO -Prefeito Municipal.

LEI Nº 1.190/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024 DENOMINA DE ANTÔNIO CÍCERO MACÊDO A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE TRAPIÁ, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.06042023-SEINFRA – Processo Originário: Tomada de Preços Nº PCS-01.060223-SEINFRA– Contratante: Secretaria Municipal Infraestrutura E Serviços Urbanos de Santa Quitéria – Contratada: A T MESQUITA-ME - CNPJ nº 24.022.534/0001-87– Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIAda Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Civil, Para Recomposição De Pavimentação Em Pedra Tosca, Meio Fio, Drenagem E Esgoto, Na Sede E Distritos Do Município De Santa Quitéria/Ce – Nova Vigência: 07/04/2024 à 07/04/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração o Contratual: 05/04/2024 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei n 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários Raimundo Martins Parente (CONTRATANTE); Antônio Teixeira Mesquita (CONTRATADA)

PORTARIA Nº 022/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS