ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.230924-SEB – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº PCS-01.290824-SEB – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO DE DE SISTEMA PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – Contratante: Secretaria Municipal de Educação básica – Contratada: LUIZ VALMIR TEIXEIRA BRAGA JUNIOR, CNPJ nº 55.580.504/0001-10 –

PORTARIA Nº 439/2024 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Quitéria (CE), JOSÉ BRAGA BARROZO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as prerrogativas inerentes ao cargo: RESOLVE: Art. 1º Exonerar a senhora BÁRBARA ELLEN AVELINO LINHARES, inscrita no CPF nº ***.421.433-**, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 09.01.001.2022-SEB – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.130722-SEDUC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica – Contratada: AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI CNPJ nº 08.703.014/0001-83 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação de prestação dos serviços de transporte