ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.280824-SEPLAG – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº PCS-01.160824- SEPLAG – Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE TIPO SAAS DE SISTEMA DE AUTOMATIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) DE INTERESSA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Contratada: STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 37.933.858/0001-19 – Valor: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil, seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 28/08/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vicente Gomes da Silva Neto (CONTRATANTE); Francisco Leonardo Franco de Carvalho (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.230824-IMASQ – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº PCS-01.050824- IMASQ – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis para o abastecimento de veículo por maior desconto incidido sobre os preços da Tabela de preços da Agencia Nacional de Petróleo – ANP (Referência Crateús-CE), para suprir as necessidades do Instituto Municipal de meio ambiente de Santa Quitéria– Contratante: Instituto Municipal do Meio Ambiente – Contratada: FAVORECIDA: RS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.945.118/0001-77. VALOR: R$ 24.160,00 (vinte e quatro mil e cento e sessenta reais) – Data da Assinatura do Contrato:23/08/2024– Vigência:12 (doze) meses – Fundamentação Legal:§Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Paula Mesquita Martins Tavares (CONTRATANTE); Ozaneide Rodrigues do Nascimento (CONTRATADA).

DECRETO Nº 024 DE 2024 DE 25 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E EXPEDIENTE CORRIDO PARA AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS NA DATA DE 26 DE AGOSTO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTAQUITÉRIA– CEARÁ.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Instituto Municipal de Previdência de Santa Quitéria-CE – IPESQ; Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PCS-01.010824-IPESQ– Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS E RECARGA DE TONER PERTENCENTES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Onde lê-se: Data da Sessão: 23/08/2024 (vinte e três de agosto de dois mil e vinte e quatro), leia-se 26/08/2024 (vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e quatro) – Horário da Sessão: 10H30M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br | https://www.santaquiteria.ce.gov.br/licitacao | https://pncp.gov.br – Link da Sessão: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira

SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Quitéria (CE), JOSÉ BRAGA BARROZO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as prerrogativas inerentes ao cargo: RESOLVE: Art. 1º Nomear a senhora

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 15.05.2024.001-SEDUC – Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do 

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 09.01.002.2022-SEB – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.130722-SEDUC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica – Contratada: V&V EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ nº 27.499.707/0001-40 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do contrato da Contratação de prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino universitário de Santa Quitéria/CE – Valor do Acréscimo: R$ 20.725,76 (vinte mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) – Novo Valor Global: R$ 6.150.025,42 (seis milhões, cento e cinquenta mil e vinte e cinco reais e setenta e quarenta e dois

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 11.09.2024.001-SESA – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. – Data de Abertura: 01/10/2024 – Horário: 09H00M –

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 09.01.001.2022-SEB – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.130722-SEDUC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica – Contratada: AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI CNPJ nº 08.703.014/0001-83 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação de prestação dos serviços de transporte

PORTARIA Nº 439/2024 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Quitéria (CE), JOSÉ BRAGA BARROZO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as prerrogativas inerentes ao cargo: RESOLVE: Art. 1º Exonerar a senhora BÁRBARA ELLEN AVELINO LINHARES, inscrita no CPF nº ***.421.433-**, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE