PORTARIA Nº 397/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR DO CÍVEL, TRABALHISTA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 16.05.2024.001-SESA – Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA- CNPJ Nº 17.161.125/0001-04, com o Valor total de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). - Data da Homologação: 05/07/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretário Municipal de Saúde: Francisco Igor Vale do Nascimento. 

ERRATA Nº 396/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 -A Portaria Nº. 384/2024 de 07 de junho de 2024, publicada na edição nº, 0719, de 07 de junho de 2024, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por erro de digitação a seguinte correção: Onde se lê: Art. 1º - Designar o senhor JOSÉ FABIANO VIEIRA, inscrito no CPF nº ***.298.443-**, para ocupar de PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. Leia-se: Art. 1º - Designar o senhor JOSÉ FABIANO VIEIRA, inscrito no CPF nº ***.298.443-**, para ocupar de PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria no período do dia 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Ceará, 05 de julho de 2024; 168º da Emancipação Política Municipal. JOSÉ BRAGABARROZO - Prefeito Municipal.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURAMUNICIPALDE SANTAQUITÉRIA– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.28062023-SEINFRA – Processo Originário: Tomada de Preços nº PCS-01.190123-SEINFRA – Contratante: Secretaria Municipal de Santa Quitéria – Contratada: PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 20.014.873/0001-60– Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para construção de uma Praça no distrito Saco do Belém, MAPP 5500, em Santa Quitéria/CE – Nova Vigência: 29/06/2024 à 29/06/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/06/2024 – Fundamentação o Legal:§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei n 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Melissa Sousa (CONTRATANTE);PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA(CONTRATADA).

PORTARIA Nº 393/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO 25.2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURAMUNICIPALDE SANTAQUITÉRIA– Título:AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 03.23.01-2021/SEAGRI – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.110221-SAFIN – Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Proteção Ambiental – Contratada: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA CNPJ nº 11.439.609/0001-88 – Finalidade: Revisão de Preço da Contratação dos serviços de Publicações em Jornais de Grande Circulação no Estado do Ceará e nos periódicos Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Proteção Ambiental Santa Quitéria/CE – Valor do Reajuste: R$ 1.565,00 (um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais) – Novo Valor Global: R$ 23.054,00 (vinte e três, cinquenta e quatro reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: o 05/06/2024– Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei n 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Venicio Alves Miranda (CONTRATANTE);Aurineide Vieira Santiago (CONTRATADA). 

JOSÉ BRAGA BARROZO Prefeito de Santa Quitéria LIGIA MARIA BENEVINUTO DE SOUSA PROTÁSIO Vice-Prefeita de Santa Quitéri

CONVOCAÇÃO 23.2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTAQUITÉRIA – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 04.01.11.2024-DESPORTO – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.011123-SEPLAN – Distratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS, LAZER E JUVENTUDE – Distratada: ABAFORM DISTRIBUIDORACOMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ nº 01.886.693/0001-24– Finalidade: Rescisão do contrato nº 04.01.11.2024-DESPORTO, que objetivava a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÃO, LANCHE E COFFEE BREAK) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE– Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 17/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Erandir Paiva Timbó (DISTRATANTE);Possidônio Crisóstomo Neto (DISTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PCS-01.180624-SESA – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 06/08/2024 – Horário da Sessão: 11:00 – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM - Link de Acesso ao Edital: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br | www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

PORTARIA Nº 411/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PRAZOS E AUDIÊNCIAS JUNTOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PORTARIA Nº 408/2024 DE 26 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR NÍVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PORTARIA Nº 407/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SEM ÔNUS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE- 01.0250624-SESA– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 01, NO DISTRITO DE MACARÁU NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE – Data de Abertura: 06/08/2024 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaguiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br– Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira