ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira– Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 01.020724-SESA – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA/CE. – Data de Abertura: 22/08/2024 – Horá io: 09 H 00 M – Link de A cesso ao Edital: h t t p s : / / b n c c o m p r a s . c o m | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURAMUNICIPALDE SANTAQUITÉRIA– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0407012022-IPESQ – Processo Originário: PCS-0122062022-IPESQ – Contratante: IPESQ – Instituto De Previdência Dos Servidores Públicos Do Município De Santa Quitéria – Contratada: 3IT CONSULTORIA LTDA CNPJ nº 11.250.881/0001-15 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DAVIGÊNCIA da Contratação de serviços de locação de software para gestão do RPPS, desenvolvimento de site, aplicativo para os servidores públicos para acesso de informações de contracheques, previsão de aposentadoria, fale com o gestor, andamento de processos, entre outros, junto ao IPESQ - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Quitéria/CE – Nova Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/07/2024 – Fundamentação Legal: o Inciso IV, Art. 57, Lei n 8.666/93; Decreto Municipal nº 008/2021 de 04/02/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Josenias Magalhães de Sousa (CONTRATANTE);3IT CONSULTORIALTDA(CONTRATADA).

PORTARIA Nº 418/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Quitéria (CE), JOSÉ BRAGA BARROZO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as prerrogativas inerentes ao cargo: RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido a senhora BRUNA DE SOUSA PEREIRA, inscrita no CPF nº ***.367.973-**, do cargo de provimento em comissão de OUVIDORAGERAL DO MUNICÍPIO DE SANTAQUITÉRIACE, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Ceará, 08 de agosto de 2024; 168º da Emancipação Política Municipal. JOSÉ BRAGA BARROZO - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 415/2024 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Quitéria (CE), JOSÉ BRAGA BARROZO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as prerrogativas inerentes ao cargo: RESOLVE: Art. 1º Nomear a senhora TALITA MARIA MOURA SOARES, inscrita no CPF nº ***.820.738-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORADE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Ceará, 07 de agosto de 2024; 168º da Emancipação Política Municipal. JOSÉ BRAGABARROZO - Prefeito Municipal. 

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: Retificação de Edital – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação/Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 01.110724-SESA – Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios para confecção de cestas AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. – Data de Reabertura:16/08/2024 – Horário:09h00m – Agente de Contratação/Pregoeiro: José Fabiano Vieira

LEI Nº 1.202/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 098/2024 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - Regulamentar a fruição das licenças-prêmios dos servidores técnicos-administrativos e docentes no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Quitéria, no ano de 2025.

JOSÉ BRAGA BARROZO Prefeito de Santa Quitéria LIGIA MARIA BENEVINUTO DE SOUSA PROTÁSIO Vice-Prefeita de Santa Quitéria

ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO N°058.AC/2024 - O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA E O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº 429/2024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURAMUNICIPALDE SANTAQUITÉRIA– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 02080622-SEINFRA – Processo Originário: Tomada de Preços nº PCS-02.040222-SEINFRA – Contratante: Secretaria Municipal de Santa Quitéria – Contratada: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 13.997.118/0001-88– Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para Pavimentação de vias no município de Santa Quitéria/CE – MAPP 1230 (Pereiros) – Nova Vigência: 11/06/2024 à 11/02/2025– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/06/2024 – o Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei n 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Melissa Sousa (CONTRATANTE); Prime Empreendimentos, Incorporadora E Serviços LTDA(CONTRATADA). 

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01200623-SECULT – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO PCS-01.120623-SECULT – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO – Contratada: ELITA LUZIA DE ANDRADE MEDEIROS E ALMEIDA, CPF nº ***.486.833-**– Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 19/06/2024 – Nova Vigência: 20/06/2024 à 20/06/2025 – Fundamentação o Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei n 8.666/93; Decreto Municipal nº 008/2021 de 04/02/2022, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Maria do Socorro Martins Farias (CONTRATANTE); Elita Luzia de Andrade Medeiros e Almeida (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 01.110724-SESA – Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. – Situação: FRACASSADA – Razões: empresas não atenderam as diligências invocadas e foram desclassificadas. Agente de Contratação/Pregoeira. 

PORTARIA Nº 421/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NIVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.280824-IPESQ – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº PCS-01.010824- IPESQ – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS E RECARGA DE TONER PERTENCENTES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. – Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos – Contratada: ARTHUR LIMA DOS SANTOS, CNPJ nº 33.168.028/0001-91– Valor: R$ 19.175,00 (dezenove mil, cento e setenta e cinco reais) – Data da Assinatura do Contrato:28/08/2024– Vigência:12 (dose) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Josenias Magalhães de Sousa (CONTRATANTE); Arthur Lima dos Santos (CONTRATADA).