PORTARIA Nº 400/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 1 – UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Quitéria (CE), JOSÉ BRAGA BARROZO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as prerrogativas inerentes ao cargo: RESOLVE: Art. 1º Nomear a senhora, MARIA ELIZANGELA VIEIRA MESQUITA, inscrita no CPF nº ***.240.433-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 1 – UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Ceará, 16 de julho de 2024; 168º da Emancipação Política Municipal. JOSÉ BRAGABARROZO - Prefeito Municipal. 

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Juventude – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE- 01.240624-SEDESP– Objeto: Construção de 5 (Cinco) Areninhas nas Respectivas Localidades de Trapiá, Macaraú, Malhada Grande, Riacho das Pedras e Raimundo Martins, Junto ao Munícipio de Santa Quitéria-CE – Data de Abertura:26/07/2024– Horário:09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaguiteria.ce.gov.br https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnecompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

PORTARIA Nº 398-A/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATENDIMENTO DA LEI Nº 13.019/2014 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 399/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POSSE DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Quitéria (CE), JOSÉ BRAGA BARROZO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PCS-01.070524-IMASQ – Objeto: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ARVORES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E PALMEIRAS PARA ARBORIZAÇÃO DE AVENIDAS NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE, JUNTO AO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 16/07/2024 – Horário da Sessão: 09H030M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br | h t t p s : / / w w w. s a n t a q u i t e ri a . c e . g o v. b r/ l i c i t a c a o | h t t p s : / / p n c p . g o v. b r – Link da Ses são: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br– Agente de Contratação: José Fabiano Vieira. 

PORTARIA Nº 397/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR DO CÍVEL, TRABALHISTA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 16.05.2024.001-SESA – Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA- CNPJ Nº 17.161.125/0001-04, com o Valor total de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). - Data da Homologação: 05/07/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretário Municipal de Saúde: Francisco Igor Vale do Nascimento. 

DECRETO Nº 022, DE 21 DE JUNHO DE 2024 DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR JOSÉ OSVALDO CATUNDA MARTINIANO. 

ERRATA Nº 396/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 -A Portaria Nº. 384/2024 de 07 de junho de 2024, publicada na edição nº, 0719, de 07 de junho de 2024, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por erro de digitação a seguinte correção: Onde se lê: Art. 1º - Designar o senhor JOSÉ FABIANO VIEIRA, inscrito no CPF nº ***.298.443-**, para ocupar de PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. Leia-se: Art. 1º - Designar o senhor JOSÉ FABIANO VIEIRA, inscrito no CPF nº ***.298.443-**, para ocupar de PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria no período do dia 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Ceará, 05 de julho de 2024; 168º da Emancipação Política Municipal. JOSÉ BRAGABARROZO - Prefeito Municipal.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURAMUNICIPALDE SANTAQUITÉRIA– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.28062023-SEINFRA – Processo Originário: Tomada de Preços nº PCS-01.190123-SEINFRA – Contratante: Secretaria Municipal de Santa Quitéria – Contratada: PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 20.014.873/0001-60– Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para construção de uma Praça no distrito Saco do Belém, MAPP 5500, em Santa Quitéria/CE – Nova Vigência: 29/06/2024 à 29/06/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/06/2024 – Fundamentação o Legal:§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei n 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Melissa Sousa (CONTRATANTE);PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA(CONTRATADA).

PORTARIA Nº 393/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO 25.2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURAMUNICIPALDE SANTAQUITÉRIA– Título:AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 03.23.01-2021/SEAGRI – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.110221-SAFIN – Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Proteção Ambiental – Contratada: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA CNPJ nº 11.439.609/0001-88 – Finalidade: Revisão de Preço da Contratação dos serviços de Publicações em Jornais de Grande Circulação no Estado do Ceará e nos periódicos Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Proteção Ambiental Santa Quitéria/CE – Valor do Reajuste: R$ 1.565,00 (um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais) – Novo Valor Global: R$ 23.054,00 (vinte e três, cinquenta e quatro reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: o 05/06/2024– Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei n 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Venicio Alves Miranda (CONTRATANTE);Aurineide Vieira Santiago (CONTRATADA). 

JOSÉ BRAGA BARROZO Prefeito de Santa Quitéria LIGIA MARIA BENEVINUTO DE SOUSA PROTÁSIO Vice-Prefeita de Santa Quitéri

CONVOCAÇÃO 23.2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTAQUITÉRIA – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 04.01.11.2024-DESPORTO – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.011123-SEPLAN – Distratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS, LAZER E JUVENTUDE – Distratada: ABAFORM DISTRIBUIDORACOMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ nº 01.886.693/0001-24– Finalidade: Rescisão do contrato nº 04.01.11.2024-DESPORTO, que objetivava a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÃO, LANCHE E COFFEE BREAK) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE– Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 17/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Erandir Paiva Timbó (DISTRATANTE);Possidônio Crisóstomo Neto (DISTRATADA).

PORTARIA Nº 392/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro de Preços Nº 21.06.001.2024-SECULT – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCSPERP-01.150224-SECULT – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços e locação de estruturas destinadas aos diversos eventos promovidos pela secretaria de Cultura e Desenvolvimento Turístico do município de Santa Quitéria/CE – Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Turístico – BENEFICIÁRIA 01: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 00.430.571/0001-66, com o Valor de R$ 113.250,00; BENEFICIÁRIA02: MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 26.722.490/0001-23, com o Valor de R$ 134.400,00; BENEFICIÁRIA03: UPPE ! PRODUTORA E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 42.631.102/0001-55, com o Valor de R$ 164.500,00; BENEFICIÁRIA 04: JOSÉ ABIDENAGO NOBRE LTDA – CNPJ Nº 08.508.378/0001-02, com o Valor de R$ 50.100,00 e BENEFICIÁRIA 05: P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 24.730.537/0001-75, com o Valor de R$ 12.000,00. Perfazendo um Valor Total de R$ 474.250,00. – Data da Assinatura da Ata de registo de Preços:25/06/2024– Vigência:12 (doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Art. 84, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Maria do Socorro Martins Farias (ORGÃO GERENCIADOR); Edilson César Cardoso de Araujo; Marcus Aurélio Castelo Branco Fortaleza; Danniel Araujo Pontes; José Abidenago Nobre e Pedro Antonio da Costa Rocha de Oliveira Aragão (BENEFICIÁRIOS).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAQUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 17.06.001.2024-SEDUC – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 13.05.2024.001-SEDUC – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. – Contratada: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81 – Valor: R$ 755.006,00 (Setecentos e cinquenta e cinco mil e seis reais). – Data da Assinatura do Contrato: 17/06/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTRATANTE);Aécio Nogueira Vasconcelos Junior(CONTRATADA).

PORTARIA Nº 391/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NIVEL 2 – UNIDADE ESCOLAR DE 151 A 300 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.