PORTARIA Nº 407/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SEM ÔNUS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE- 01.0250624-SESA– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 01, NO DISTRITO DE MACARÁU NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE – Data de Abertura: 06/08/2024 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaguiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br– Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira

DECRETO Nº 023, DE 22 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE ADECLARAÇÃO DE AFETAÇAO DE BEM IMÓVELEM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO (3000655-44.2024.8.06.0160) E QUE O MUNICÍPIO JÁ POSSUI IMISSÃO DE POSSE, QUE SERÁ DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 403/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROCURADORA DO CÍVEL, TRABALHISTA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PCS-01.290524-IMASQ – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE RISCOS NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE SANTA QUITERIA/CE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 23/07/2024 – Horário da Ses são: 11 H :00 M – Preferência M E/EPP/EQU IPA R A D AS: SI M – Link de Acesso ao Edital: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br | https://www.santaquiteria.ce.gov.br/licitacao | https://pncp.gov.br – Link da Sessão: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURAMUNICIPALDE SANTAQUITÉRIA– Título: AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação Básica, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: ANULAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PCS- 14.06.2024.001-SEDUC que tinha como objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIADE EDUCAÇÃO BÁSICADO MUNICÍPIO DE SANTAQUITÉRIA-CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Esteio na Súmula nº 473/STF; Art. 49 caput, §3º c/c alínea “c”, inciso I, art. 109, Artigo 71, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação, estando aberto o prazo recursal– Secretária Municipal: Maria Eliane Maciel Albuquerque. 

PORTARIA Nº 400/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 1 – UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Quitéria (CE), JOSÉ BRAGA BARROZO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as prerrogativas inerentes ao cargo: RESOLVE: Art. 1º Nomear a senhora, MARIA ELIZANGELA VIEIRA MESQUITA, inscrita no CPF nº ***.240.433-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão COORDENADORA ESCOLAR DE NÍVEL 1 – UNIDADE ESCOLAR ACIMA DE 301 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Ceará, 16 de julho de 2024; 168º da Emancipação Política Municipal. JOSÉ BRAGABARROZO - Prefeito Municipal. 

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Juventude – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE- 01.240624-SEDESP– Objeto: Construção de 5 (Cinco) Areninhas nas Respectivas Localidades de Trapiá, Macaraú, Malhada Grande, Riacho das Pedras e Raimundo Martins, Junto ao Munícipio de Santa Quitéria-CE – Data de Abertura:26/07/2024– Horário:09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaguiteria.ce.gov.br https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnecompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

PORTARIA Nº 398-A/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATENDIMENTO DA LEI Nº 13.019/2014 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 399/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POSSE DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Quitéria (CE), JOSÉ BRAGA BARROZO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PCS-01.070524-IMASQ – Objeto: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ARVORES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E PALMEIRAS PARA ARBORIZAÇÃO DE AVENIDAS NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE, JUNTO AO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 16/07/2024 – Horário da Sessão: 09H030M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br | h t t p s : / / w w w. s a n t a q u i t e ri a . c e . g o v. b r/ l i c i t a c a o | h t t p s : / / p n c p . g o v. b r – Link da Ses são: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br– Agente de Contratação: José Fabiano Vieira. 

PORTARIA Nº 397/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR DO CÍVEL, TRABALHISTA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 16.05.2024.001-SESA – Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA- CNPJ Nº 17.161.125/0001-04, com o Valor total de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). - Data da Homologação: 05/07/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretário Municipal de Saúde: Francisco Igor Vale do Nascimento. 

DECRETO Nº 022, DE 21 DE JUNHO DE 2024 DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR JOSÉ OSVALDO CATUNDA MARTINIANO. 

ERRATA Nº 396/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 -A Portaria Nº. 384/2024 de 07 de junho de 2024, publicada na edição nº, 0719, de 07 de junho de 2024, do Diário Oficial do Município de Santa Quitéria - CE tem pela presente, por erro de digitação a seguinte correção: Onde se lê: Art. 1º - Designar o senhor JOSÉ FABIANO VIEIRA, inscrito no CPF nº ***.298.443-**, para ocupar de PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. Leia-se: Art. 1º - Designar o senhor JOSÉ FABIANO VIEIRA, inscrito no CPF nº ***.298.443-**, para ocupar de PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria no período do dia 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Ceará, 05 de julho de 2024; 168º da Emancipação Política Municipal. JOSÉ BRAGABARROZO - Prefeito Municipal.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURAMUNICIPALDE SANTAQUITÉRIA– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.28062023-SEINFRA – Processo Originário: Tomada de Preços nº PCS-01.190123-SEINFRA – Contratante: Secretaria Municipal de Santa Quitéria – Contratada: PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 20.014.873/0001-60– Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para construção de uma Praça no distrito Saco do Belém, MAPP 5500, em Santa Quitéria/CE – Nova Vigência: 29/06/2024 à 29/06/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/06/2024 – Fundamentação o Legal:§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei n 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Melissa Sousa (CONTRATANTE);PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA(CONTRATADA).

PORTARIA Nº 393/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO 25.2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURAMUNICIPALDE SANTAQUITÉRIA– Título:AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 03.23.01-2021/SEAGRI – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.110221-SAFIN – Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Proteção Ambiental – Contratada: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA CNPJ nº 11.439.609/0001-88 – Finalidade: Revisão de Preço da Contratação dos serviços de Publicações em Jornais de Grande Circulação no Estado do Ceará e nos periódicos Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Proteção Ambiental Santa Quitéria/CE – Valor do Reajuste: R$ 1.565,00 (um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais) – Novo Valor Global: R$ 23.054,00 (vinte e três, cinquenta e quatro reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: o 05/06/2024– Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei n 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Venicio Alves Miranda (CONTRATANTE);Aurineide Vieira Santiago (CONTRATADA). 

JOSÉ BRAGA BARROZO Prefeito de Santa Quitéria LIGIA MARIA BENEVINUTO DE SOUSA PROTÁSIO Vice-Prefeita de Santa Quitéri