P O R T A R I A Nº 001/2024 - SANTA QUITÉRIA/CE, 08 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a recondução descrita no art. 78, Lei municipal nº 851/14 do Instituto de Previdência Municipal de Santa Quitéria – IPESQ e outras providências”. JOSENIAS MAGALHÃES DE SOUSA, Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - IPESQ, no exercício das atribuições que lhe confere a PORTARIA Nº 191/2023 DE 19 DE ABRILDE 2023, e o artigo 78, parágrafo único da Lei municipal nº 851/14. R E S O LV E Art. 1º– Reconduzir os Conselhos Administrativo e Fiscal instituídos em 2021 através do Edital nº. 001/2021 – IPESQ instrumentos, descritos na ata da primeira sessão ordinária (anexa), do Instituto de Previdência Municipal de Santa Quitéria – IPESQ, conforme preceitua o artigo 78, parágrafo único da Lei municipal nº 851/14. Art. 2 º– Apresente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registrese. Publique-se. JOSENIAS MAGALHÃES DE SOUSA- Diretor Presidente do IPESQ. 

PORTARIA Nº 344/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DE NÍVEL 3 – UNIDADE ESCOLAR ATÉ 150 ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria-CE, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação Básica, no uso de suas atribuições legais, publica através deste, o resultado final do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos cargos de Supervisor e de Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADI), do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (PADIN), para execução em 2024

PORTARIA Nº 338/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.1189/2024 DE 22 ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL RELACIONADO À CATEGORIA DOS MOTORISTAS EFETIVOS, APLICADOS SOB O VENCIMENTO BASE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ERRATA Nº 329/2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Quitéria (CE), JOSÉ BRAGA BARROZO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as prerrogativas inerentes ao cargo: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTAQUITÉRIA- CE, que é composta pelo os seguintes membros: - Membro: Paulo Henrique de Lima Ferreira – CPF: ***.722.553-** - Membro: Jonas Ferreira Furtado – CPF: ***.424.693-** - Membro: Kádna Lourranny Mororó Rodrigues – CPF: ***.488.373-** Art. 2º - O suplente somente comporá a Comissão de Planejamento das Contratações Públicas, na ausência de algum dos membros. Art. 3º - Compete a Comissão de Planejamento das Contratações Públicas, o rigoroso cumprimento de todas as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021e suas alterações posteriores, tais como o cadastramento de fornecedores, elaboração de editais, julgamentos de documentos de habilitação e proposta de preço e demais disposições competentes a referida Lei, bem como da Lei Federal 10.520/02 e demais legislações pertinentes, quando couber. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Ceará, 19 de abril de 2024; 168º da Emancipação Política Municipal. JOSÉ BRAGA BARROZO - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 17 /2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTAQUITÉRIA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 326/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA DE PROGRAMAS, PROJETOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE PARA VIGÊNCIAA PARTIR DA LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 002/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR MUNICIPAL DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 012/24 DE 12 ABRIL DE 2024 ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 028/2023, DE 03/08/2023, PARA DEFINIR A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 315/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E ARQUIVO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANTA QUITÉRIA, Diário do Município

PORTARIA Nº 312/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA EXECUTIVA DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTAQUITÉRIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 307/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DESPORTE DA SECRETARIA DE DESPORTOS, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTAQUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 303/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 

LEI Nº 1.185/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DACONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 300/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CENTRAL ÚNICA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUITÉRIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Instituído pela Lei Municipal Nº 1.050/2021, de 18 de Março de 2021 ANO IV SANTA QUITÉRIA, 01 DE ABRIL DE 2024 Nº 0674 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 298/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024